Última atualização: 14 de junho de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Reembolso e demais políticas aplicáveis.

2. Elegibilidade

Ao utilizar este site, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos de acordo com a legislação aplicável em sua jurisdição.

3. Produtos e Serviços

A Melvin Claire comercializa produtos de moda, acessórios e itens relacionados ao seu catálogo disponível no site.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento;
  • Limitar quantidades disponíveis;
  • Corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade;
  • Cancelar pedidos em situações excepcionais.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas especializadas e seguras.

A aprovação da compra está sujeita à validação do pagamento pela instituição financeira ou processadora responsável.

5. Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.

A Melvin Claire reserva-se o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos quando identificar:

  • Suspeita de fraude;
  • Informações inconsistentes;
  • Violação destes Termos de Serviço;
  • Erros operacionais ou sistêmicos.

6. Entregas

Os prazos e condições de entrega estão descritos em nossa Política de Frete.

Embora trabalhemos para cumprir os prazos estimados, atrasos podem ocorrer devido a fatores externos fora do nosso controle.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Reembolso.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

  • Marca Melvin Claire;
  • Logotipos;
  • Textos;
  • Imagens;
  • Vídeos;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito da Melvin Claire.

9. Uso Indevido do Site

O usuário concorda em não:

  • Utilizar o site para atividades ilegais;
  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
  • Interferir na segurança da plataforma;
  • Distribuir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
  • Utilizar ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Melvin Claire não será responsável por:

  • Danos indiretos ou consequenciais;
  • Perda de lucros ou receitas;
  • Interrupções temporárias do site;
  • Problemas decorrentes de serviços de terceiros.

Nada nestes Termos limita direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade.

12. Alterações dos Termos

A Melvin Claire poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):

E-mail: sac@melvinclaire.com.br

Website: melvinclaire.com.br